Um relatório da Controladoria Geral da União no município de Curralinho, Ilha do Marajó, que atribui despesas sem comprovação na ordem de R$ 9,7 milhões, levou vereadores de oposição ao prefeito Miguel Santa Maria (PSDB) a entrarem com pedido de investigação para verificar o fato. Contudo, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos vereadores, após votação, o que provocou uma onda de violência sem precedentes na história do município.
Revoltados, cerca de quinhentos moradores que acompanhavam a sessão na praça da cidade, nas proximidades da Câmara Municipal, iniciaram um quebra-quebra que atingiu os prédios da Câmara, a sede da prefeitura municipal e as secretarias de saúde e educação.
Revoltados, cerca de quinhentos moradores que acompanhavam a sessão na praça da cidade, nas proximidades da Câmara Municipal, iniciaram um quebra-quebra que atingiu os prédios da Câmara, a sede da prefeitura municipal e as secretarias de saúde e educação.
A revolta popular começou quando vereadores da base de sustentação ao prefeito rejeitaram o pedido encabeçado pelos vereadores Paulo Ronaldo Cardoso (PMDB), Ednaldo Ribeiro (Ratinho do PV) e Márcio Baratinha (PT ). Os votos contrários à investigação foram dos vereadores Eloy Azevedo, Paulo Silva, Walter Oeiras, Davi Quaresma e Janil Macedo - este último teria sido apedrejado pela população ao sair do prédio sem a presença de escolta policial.
“O que deveríamos fazer era, apenas, ouvir o clamor do povo e atender ao pedido do Vereador, de que a investigação fosse aberta”, disse Jair Reis, Presidente da Câmara de Vereadores de Curralinho. Porém o parlamentar acredita que, tendo ciência da possibilidade de comprovação das denúncias - e que isso levasse à cassação do Prefeito - teria sido mobilizada uma frente de parlamentares para barra a investigação.
“O que deveríamos fazer era, apenas, ouvir o clamor do povo e atender ao pedido do Vereador, de que a investigação fosse aberta”, disse Jair Reis, Presidente da Câmara de Vereadores de Curralinho. Porém o parlamentar acredita que, tendo ciência da possibilidade de comprovação das denúncias - e que isso levasse à cassação do Prefeito - teria sido mobilizada uma frente de parlamentares para barra a investigação.
Considerado um dos municípios mais pobres da Ilha do Marajó e com uma população de 20.016 habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2000, Curralinho foi manchete nacional depois que a Controladoria Geral da União detectou despesas feitas sem comprovação documental, uso de notas fiscais falsas e uma grande variedade de fraudes sem licitações.
De acordo com a CGU, a prefeitura de Curralinho se recusou a apresentar os documentos solicitados pelo órgão, sendo preciso recorrer ao Ministério Público Federal, e este à Justiça, que determinou a busca e apreensão do material. Mesmo assim, diversos documentos necessários à fiscalização não foram localizados.
De acordo com a CGU, a prefeitura de Curralinho se recusou a apresentar os documentos solicitados pelo órgão, sendo preciso recorrer ao Ministério Público Federal, e este à Justiça, que determinou a busca e apreensão do material. Mesmo assim, diversos documentos necessários à fiscalização não foram localizados.
A equipe da CGU identificou várias despesas efetuadas pela prefeitura com recursos federais sem a devida documentação comprobatória. Em relação a recursos repassados pelo Ministério da Educação em 2009 e 2010, a prefeitura não comprovou despesas no valor de R$ 8 milhões.
Já em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para Curralinho no mesmo período, a prefeitura efetuou saques no valor total de R$ 1,7 milhão, sem comprovar o destino dado ao dinheiro e sem nenhuma explicação do prefeito Miguel Santa Maria.
Informações do município dão conta que o vereador Davi Quaresma estaria em situação irregular na Câmara Municipal de Curralinho. Ele ocupava o lugar do vereador licenciado Manuel Andrade, que estaria de volta ao poder legislativo, mas não compareceu à sessão. Segundo o vereador Ednaldo Ribeiro, o Ratinho do PV, o prefeito e sua vice não estariam no município.Já em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para Curralinho no mesmo período, a prefeitura efetuou saques no valor total de R$ 1,7 milhão, sem comprovar o destino dado ao dinheiro e sem nenhuma explicação do prefeito Miguel Santa Maria.
Fonte: Diario do Pará
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