O Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) e o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, criaram nesta quarta-feira, (04-05), um grupo de trabalho para pensar no arcabouço legislativo que viabilize projetos de ciência, tecnologia e inovação no país. O grupo também discutirá formas de massificar internet em banda larga na região Amazônica via satélite.
A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida por Braga, da qual participou como convidado o Ministro Mercadante.
O ministro e o senador peemedebista estão convencidos de que a massificação da banda larga na Amazônia só será possível a partir da colocação de um satélite público (aberto) sobre a região, num projeto que envolva também outros países amazônicos vizinhos, com o aval do Ministério das Relações Exteriores e a participação de institutos de pesquisas, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Para o senador Eduardo Braga é impossível pensar o projeto de desenvolvimento do país sem expandir a banda larga para uma região tão estratégica como a Amazônia. E defendeu o uso dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Tecnologia) para este fim.
“É impossível integrar as regiões mais longínquas da Amazônica utilizando apenas cabo de fibra ótica. É necessário que se utilize o satélite. Ora, se o país quer extrair petróleo a sete mil quilômetros de profundidade no mar, precisa ter tecnologia para lançar satélites e integrar suas regiões. Uma das formas de financiamento seria utilizar os recursos do FUST”, afirmou o senador.
Para o senador Eduardo Braga é impossível pensar o projeto de desenvolvimento do país sem expandir a banda larga para uma região tão estratégica como a Amazônia. E defendeu o uso dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Tecnologia) para este fim.
“É impossível integrar as regiões mais longínquas da Amazônica utilizando apenas cabo de fibra ótica. É necessário que se utilize o satélite. Ora, se o país quer extrair petróleo a sete mil quilômetros de profundidade no mar, precisa ter tecnologia para lançar satélites e integrar suas regiões. Uma das formas de financiamento seria utilizar os recursos do FUST”, afirmou o senador.
O ministro Mercadante ressaltou a boa posição do Brasil como sétima economia mundial, mas enfatizou que o próximo desafio é colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento, se quiser dar um salto de qualidade em relação aos países desenvolvidos. E afirma é estratégico integrar a Amazônia por meio da banda larga.
“É preciso pensar um projeto estruturante para a região amazônica que englobe ciência, tecnologia e inovação. A instalação de um satélite é, possivelmente, decisão das mais importantes porque sem a banda larga não conseguiremos promover o efetivo desenvolvimento do país”, afirmou Mercadante.
Durante a audiência pública, o ministro indicou três integrantes do novo grupo de estudo: o secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, o assessor parlamentar do ministério, Rolf Hackbart, e Marcos Rogério de Souza, representante do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O Senador Eduardo Braga anunciará em breve os representantes do Senado junto ao grupo.
Já na primeira reunião os integrantes do grupo devem elaborar uma pauta de assuntos estratégicos para o crescimento do país e que necessitam de legislação específica para serem viabilizados. Entre os temas propostos, constam: colocação de satélite para levar a banda larga para a Amazônia, inclusão digital nas escolas de todo o país e a possível utilização dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Tecnologia) e dos royalties do Pré-Sal para promover o avanço de setores de ciência, tecnologia, inovação e sustentabilidade ambiental no país.
Aloizio Mercadante ressaltou o investimento ainda pouco relevante do Brasil em pesquisas que resultem no registro de patentes, de tal forma que os produtos brasileiros possam ser mais competitivos no mercado internacional. Para ele o Brasil não deve se acomodar à condição de grande exportador de commodities. A China, observou, registra, em média, 20 patentes por dia, enquanto o Brasil, “embora domine os conhecimentos do princípio ativo da Copaíba, por exemplo, não tem uma única patente registrada com base nesta planta”. Mercadante sugeriu a criação de uma empresa de pesquisa voltada para a indústria, nos moldes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Disse ainda
Para o ministro o Brasil deveria aproveitar a "janela de oportunidade" da exploração do petróleo do pré-sal - que poderá movimentar recursos de US$ 5 trilhões - e promover um salto de desenvolvimento, com ênfase em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Em sua exposição aos senadores, Mercadante alertou que o Ministério de Ciência e Tecnologia poderá perder R$ 12,2 bilhões, até 2020, caso seja confirmada a distribuição de royalties do pré-sal conforme projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Para ele, é "evidente" que os estados e municípios produtores devem ter tratamento diferente na distribuição dos royalties, assim como será necessária uma distribuição "mais generosa" dos recursos para todo o país. Alertou, porém, para o "erro histórico" que seria o uso desses recursos desvinculado de um projeto para as próximas décadas.
- Dependendo da decisão do Senado [que ainda avaliará o tema], ficaremos fora da agenda do futuro - advertiu Mercadante.
O maior desafio do país, na opinião do ministro, é o de colocar ciência, tecnologia e inovação como "eixos estruturantes do desenvolvimento". Com a urbanização e o crescimento econômico da Ásia, observou, o Brasil estará "bem posicionado" como grande exportador de commodities e alimentos. Mas o país, a seu ver, deve "avançar em direção à sociedade do conhecimento e transitar para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade".
“É preciso pensar um projeto estruturante para a região amazônica que englobe ciência, tecnologia e inovação. A instalação de um satélite é, possivelmente, decisão das mais importantes porque sem a banda larga não conseguiremos promover o efetivo desenvolvimento do país”, afirmou Mercadante.
Durante a audiência pública, o ministro indicou três integrantes do novo grupo de estudo: o secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, o assessor parlamentar do ministério, Rolf Hackbart, e Marcos Rogério de Souza, representante do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O Senador Eduardo Braga anunciará em breve os representantes do Senado junto ao grupo.
Já na primeira reunião os integrantes do grupo devem elaborar uma pauta de assuntos estratégicos para o crescimento do país e que necessitam de legislação específica para serem viabilizados. Entre os temas propostos, constam: colocação de satélite para levar a banda larga para a Amazônia, inclusão digital nas escolas de todo o país e a possível utilização dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Tecnologia) e dos royalties do Pré-Sal para promover o avanço de setores de ciência, tecnologia, inovação e sustentabilidade ambiental no país.
Aloizio Mercadante ressaltou o investimento ainda pouco relevante do Brasil em pesquisas que resultem no registro de patentes, de tal forma que os produtos brasileiros possam ser mais competitivos no mercado internacional. Para ele o Brasil não deve se acomodar à condição de grande exportador de commodities. A China, observou, registra, em média, 20 patentes por dia, enquanto o Brasil, “embora domine os conhecimentos do princípio ativo da Copaíba, por exemplo, não tem uma única patente registrada com base nesta planta”. Mercadante sugeriu a criação de uma empresa de pesquisa voltada para a indústria, nos moldes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Disse ainda
Para o ministro o Brasil deveria aproveitar a "janela de oportunidade" da exploração do petróleo do pré-sal - que poderá movimentar recursos de US$ 5 trilhões - e promover um salto de desenvolvimento, com ênfase em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Em sua exposição aos senadores, Mercadante alertou que o Ministério de Ciência e Tecnologia poderá perder R$ 12,2 bilhões, até 2020, caso seja confirmada a distribuição de royalties do pré-sal conforme projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Para ele, é "evidente" que os estados e municípios produtores devem ter tratamento diferente na distribuição dos royalties, assim como será necessária uma distribuição "mais generosa" dos recursos para todo o país. Alertou, porém, para o "erro histórico" que seria o uso desses recursos desvinculado de um projeto para as próximas décadas.
- Dependendo da decisão do Senado [que ainda avaliará o tema], ficaremos fora da agenda do futuro - advertiu Mercadante.
O maior desafio do país, na opinião do ministro, é o de colocar ciência, tecnologia e inovação como "eixos estruturantes do desenvolvimento". Com a urbanização e o crescimento econômico da Ásia, observou, o Brasil estará "bem posicionado" como grande exportador de commodities e alimentos. Mas o país, a seu ver, deve "avançar em direção à sociedade do conhecimento e transitar para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade".
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Braga.
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