segunda-feira, 19 de setembro de 2011

MPF cobra punição no caso do estupro de adolescente

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso da adolescente de 14 anos que teria passado quatro dias sendo abusada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará. O MPF cobra a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências do tipo.
'Os fatos relatado demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos', ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo. 
Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado. 

Fonte: ORM

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