O TRE-Pa (Tribunal Regional Eleitoral) realizou na manhã desta
quarta-feira (19), em Belém, o sorteio para a escolha da ordem de
veiculação da propaganda eleitoral gratuita do Plebiscito, que acontece
no dia 11 de dezembro. Os programas eleitorais serão exibidos no
período de 11 a 7 de dezembro.
A propaganda plebiscitária gratuita no rádio e na televisão será transmitida apenas para o Pará, conforme determinado pelos artigos 29 e 31 da resolução do TSE nº 23.354/2011. A propaganda começa dia 11 de novembro e será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília. As frentes contra e pró a criação dos estados do Carajás e Tapajós terão direito a cinco minutos de programa cada, durante os dias estabelecidos na legislação.'Estamos cumprindo à risca a legislação eleitoral e sorteamos as emissoras que ficarão com a responsabilidade de veiculação dessa campanha das frentes', explicou o presidente da comissão de propaganda do TRE do Pará, juiz Daniel Sobral. Ainda de acordo com o juiz, essa mesma comissão ficará a cargo de fiscalizar as frentes contra os crimes eleitorais. 'As pessoas que souberem desses crimes podem denunciar diretamente ao TRE ou procurar o Ministério Público Estadual', finaliza.
A propaganda plebiscitária gratuita no rádio e na televisão será transmitida apenas para o Pará, conforme determinado pelos artigos 29 e 31 da resolução do TSE nº 23.354/2011. A propaganda começa dia 11 de novembro e será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília. As frentes contra e pró a criação dos estados do Carajás e Tapajós terão direito a cinco minutos de programa cada, durante os dias estabelecidos na legislação.'Estamos cumprindo à risca a legislação eleitoral e sorteamos as emissoras que ficarão com a responsabilidade de veiculação dessa campanha das frentes', explicou o presidente da comissão de propaganda do TRE do Pará, juiz Daniel Sobral. Ainda de acordo com o juiz, essa mesma comissão ficará a cargo de fiscalizar as frentes contra os crimes eleitorais. 'As pessoas que souberem desses crimes podem denunciar diretamente ao TRE ou procurar o Ministério Público Estadual', finaliza.
Pela ordem do sorteio, três emissoras de TV deverão ser as principais
divulgadoras dos programas. Outras duas ficarão de sobreaviso, caso as
três primeiras emissoras tiverem problemas na veiculação dos programas.
Também durante o sorteio, que foi realizado por um representante da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), foram escolhidas as
rários responsáveis pela veiculação dos programas. Tanto as Tv's como as
rádios deverão receber até o dia 28 de outubro, as mídias contendo os
programas das frentes contra e a favor da divisão do Estado.
Ainda durante o sorteio, o TRE exibiu os spots da campanha
institucional do plebiscito que será exibida no rádio e na TV no Pará e
em todo país, de 27 de outubro a 11 de dezembro. A idéia dos programas é
alertar os telespectadores e ouvintes sobre o Plebiscito de dezembro.
Todos os representantes das rádios e Tv's do Estado que participaram do
sorteio receberam o material.
Redação Portal ORMFotos: Bruno Magno
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