A ministra Cármen
Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante
que a Corte Eleitoral e todos os Tribunais Regionais Eleitorais estão altamente
qualificados para aplicar os dispositivos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais
deste ano. A certeza foi dada no início da tarde desta sexta-feira (18),
durante encontro com juízes eleitorais e servidores do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Juntamente com o
presidente do TRE-PR, desembargador Rogério Luis Nilsen Kanayama, e com o
corregedor, desembargador Rogério Coelho, a ministra conversou com os juízes e
funcionários sobre alguns temas pertinentes às eleições deste ano. “É um dever
meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente
voltada à toda Justiça Eleitoral pelo Paraná”, disse ela ao juízes no início da
tarde.
Defensora da liberdade
de imprensa, a ministra ressaltou que no processo eleitoral é preciso assegurar
o direito à liberdade de expressão, focando o tema no uso das mídias sociais.
Ela lembrou que foi voto vencido no TSE no julgamento do uso do Twitter pelos
políticos. No entendimento da maioria dos ministros, o uso dessa ferramenta
virtual por candidatos caracteriza campanha eleitoral antecipada.
A ministra enfatizou
ainda que “o direito é vivo e devemos nos aperfeiçoar em reuniões e conversas
sobre o tema, pois a sociedade atualmente está mais atuante e necessita de
informação”.
Ela elogiou o trabalho
do TRE-PR, que obteve o grande êxito no recadastramento biométrico dos
eleitores de Curitiba. Carmen Lúcia também enfatizou o empenho de todos juízes
e servidores para a concretização do projeto. “Curitiba é um exemplo para todo
o Brasil em um grande projeto como a biometria”, afirmou.
Ela destacou ainda a
relevância da biometria para as eleições brasileiras e ressaltou o empenho do
TSE para que essa tecnologia alcance todo o Brasil. “[Ofereço] a certeza de que
o Tribunal Eleitoral estará, sob a minha direção, integralmente com os senhores
para que a gente leve a cabo agora, no dia das eleições, aquilo que foi
iniciado com o recadastramento biométrico e, com isso, fazer com que tenhamos
mais uma etapa vencida para que todos os demais Estados do Brasil venham a
contar com essa nova tecnologia que pode melhorar enormemente o processo
eleitoral, para que o Brasil continue a ser um exemplo para todos”, disse.
No início da noite, a
ministra proferiu palestra no 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que
tem como tema “As Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa”.
JR, RR, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-PR
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