Bacharéis em direito fazem neste domingo a 1ª fase do Exame da OAB

A primeira fase do VI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será realizada neste domingo (5) a partir das 14h até as 19h no horário de Brasília. A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha. Os mais de 102 mil candidatos inscritos precisam acertar pelo menos 40 questões para passar à segunda fase, marcada para 25 de março. Sem a aprovação, não é possível obter o registro e poder advogar.
No último exame, pouco mais de 26 mil dos 108.335 inscritos foram aprovados, ou seja, o índice de aprovação foi de 24%. A Bahia foi o estado com a maior porcentagem de candidatos bem sucedidos (30,64%), seguido de Santa Catarina (29,09%) e do Rio Grande do Sul (28,78%).O que pode e o que não pode - Segundo a OAB, o examinando deverá comparecer ao local de prova com 1h30 de antecedência. Deve levar uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição e um documento de identidade original. Não será permitido o uso de borracha e outros corretivos.
Durante a prova será permitido, exclusivamente, consultar legislação sem qualquer anotação ou comentário editorial (ressalvadas as simples remissões à lei ou artigos).
Os candidatos deverão comparecer no dia de realização da prova prático-profissional já com os textos de consulta com as partes não permitidas devidamente isoladas por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los.
A legislação com entrada em vigor após a data de publicação do edital do IV Exame de Ordem Unificado, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para fins de correção das mesmas.
Será eliminado o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos como telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, relógio de qualquer espécie, óculos escuros, chapéu, boné e gorro.
Ao entrar na sala de aplicação de provas, o candidato deverá recolher todos os equipamentos eletrônicos e materiais não permitidos em envelope de segurança fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a prova.
Ainda segundo a OAB, por razões de segurança, os candidatos somente poderão utilizar celulares e outros aparelhos eletrônicos após a saída do local de provas, e quem terminou o exame não poderá usar o banheiro do local de prova.

Fonte: G1

Primeiro salário cresce 5,1% no Pará

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o salário médio de admissão no Pará teve um ligeiro aumento em 2011 no comparativo com 2010. O aumento foi de 5,19%, o terceiro maior ganho real do país no período. Passou de R$ 773,19 em 2010 para R$ 813,35 em 2011. Em primeiro lugar veio o Estado do Paraná (com aumento de 6,33%) e em segundo Pernambuco (com 5,36%). A média nacional foi de 3,12%. Alguns estados evidenciaram ainda perdas reais, como Sergipe, com queda de -1,43%, Roraima, com - 0,73% e Rondônia -0,72%.
Apesar do crescimento, o salário inicial do paraense segue bem abaixo da média nacional. O Estado teve média de R$ 813,35, enquanto que a média brasileira foi de R$ 916,63. De acordo com a pesquisa, os maiores salários de admissão foram registrados em São Paulo, com R$ 1.129,41 e Rio de Janeiro, com R$ 1.030,69. Já os estados que apresentaram os menores salários médios de admissão foram a Paraíba, com R$ 689,04, e o Piauí, com R$ 699,62.
Segundo Nilson Azevedo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), dois fatores podem explicar esse aumento. 'Primeiro, temos um cenário econômico favorável no Estado devido à crescente demanda de investimentos. O segundo fator é a escassez da mão de obra. Cada vez mais é necessário reter talentos através de valores mais competitivos', afirma Azevedo, que também é presidente de Relações de Trabalho da Fiepa.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Pará (Simetal) e diretor da Força Sindical no Pará, Ivo Borges, o aumento verificado no Pará ainda é “muito pouco” e a diferença com estados da região Sul e sudeste reflete uma lógica “perversa e preconceituosa contra os estados do Norte e Nordeste”.
Se confrontado com todos os outros estados, o Pará aparece apenas na 16ª colocação na média salarial em 2010. Outro dado interessante que o ranking revela é que dos dez estados com piores salários, nove são das regiões Norte e Nordeste. Já dos cinco primeiros com melhores salários,quatro são do Sul-Sudeste.
Quando levantada a diferença salarial por gênero, há outro abismo entre homens e mulheres no Pará. Os homens ganham, na média, R$ 87,23 a mais que as mulheres. Enquanto os homens tiveram salário médio de admissão em 2011 de R$ 838,80, as mulheres ficam abaixo, com R$ 737,56.
De acordo com dados da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (Redes), da Fiepa, até 2016 cerca de R$ 130 bilhões serão investidos em grandes projetos no Estado, o que deverá gerar mais de 160 mil empregos diretos no Pará. Porém, para que estes empregos sejam internalizados, deve ser feito um maior esforço na área da qualificação profissional. Somente assim também será possível aumentar a média salarial no Estado. Segundo o Caged, a média do salário de um trabalhador analfabeto no Brasil foi de R$ 671,36 em 2011. Já do trabalhador com formação superior completa, o valor médio foi quase cinco vezes maior: R$ 3.111,55.
O estudo mostra ainda que, com formação do ensino fundamental completo, o salário médio inicial vai para R$ 846,50. Já com o ensino médio completo, R$ 921,52 e com superior incompleto, sobe para R$ 1.281,60. Em 2011, mais de 51 mil novos postos foram gerados no Pará, com uma pequena queda em relação a 2010.

Fonte: O Liberal

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões na quarta-feira

O concurso número 1.361 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (8), deve pagar R$ 2,5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas. 
Apostadores de AL e MG levam R$ 22,7 milhões cada na Mega-Sena 
 Duas apostas acertaram as dezenas do concurso 1.360, ontem (4), e levaram R$ 22,7 milhões cada uma. Os números sorteados na ocasião, em Garopaba (SC) foram: 02 - 16 - 17 - 25 - 50 - 54. 
 Ao todo, 112 apostas acertaram a quina e devem levar, cada uma, R$ 30.004,55. A quadra saiu para 9.880 bilhetes e pagará R$ 485,90 para cada um. 
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, as quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Folha de S.P

Educação falida gera violência

A crescente onda de violência entre adolescentes que tem assustado Belém justamente no período em que deveriam estar no banco da escola recebendo ensinamentos, que contribuiriam para transformá-los em cidadãos íntegros, tem preocupado pais e deixado professores em alerta. É preciso atenção! Pois como determina um dos imperativos apresentados pelo sociólogo Paulo Freire em seus vastos estudos sobre o povo brasileiro: “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.
Ainda assim, para os envolvidos, as agressões e ataques têm sido uma forma de auto-afirmação perante uma sociedade que está cada vez mais hostil, mas eles não levam em conta os riscos de seus atos. Demonstração de força por meio de confrontos e a necessidade de aceitação pelo grupo ou tribo ao qual pertencem podem ser os principais propulsores para o desencadeamento de tais conflitos. Pelo menos é o que afirma a pós-doutora em Psicologia da Educação, Ivany Porto. “O sistema educacional está falido. O atual modelo não permite interação entre criança e ambiente escolar e expulsa os jovens da sala de aula”, explicou.
Para ela, muitos pais estão abdicando da responsabilidade de educar o filho, atribuindo a outras instituições o papel de repassar os ensinamentos de ética, moral e conduta. “Os tempos mudaram, por isso é preciso que a família comece a orientar os filhos partindo dos novos paradigmas da sociedade. Em tempos de internet, videogames e outros gadgets, o ato de atribuir a terceiros o papel que lhes é de direito pode contribuir para desvios de conduta e problemas de ordem psicossocial”, resumiu.
OCORRÊNCIAS
De acordo com o levantamento feito pela Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe), em 2011 foram registradas 441 abordagens e verificações em escolas da região metropolitana de Belém. A ocorrência de maior frequência neste período foram ameaças, 80 no total, seguido de roubo, com 75. Alguns números preocupantes foram apontados no relatório da Companhia, entre eles os casos de porte de arma de fogo, somando 5 casos, e o tráfico de entorpecentes, 12 ocorrências registradas.
Os números são considerados baixos pela Polícia Militar, conforme destacou o major Marcos Barros, responsável pela Cipoe. “Se levarmos em conta o universo de estudantes matriculados nessas escolas, verifica-se que o número de ocorrências é baixo se comparado com o total da população em geral. Outro fator importante é que registramos menos de uma ocorrência por escola, ou seja, tem escola que passou o ano todo sem registro algum” explicou.
Como forma de prevenção e controle, o major enfatizou as ações do governo em parceria com outras instituições que pretendem combater a violência escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que no ano passado formou cerca de 60.000 crianças e adolescentes. Segundo ele, a Cipoe atua com 18 viaturas e 10 motos, além do policiamento a pé nas escolas, cerca de 400 estaduais e 300 municipais da Grande Belém.
TRAJETÓRIA
Desde o momento em que sai de casa, em geral por volta de 12h15, em direção à Escola Dom Pedro II, localizada na travessa Lomas Valentina, no Marco, o jovem Pedro Oliveira (nome fictício), 16 anos, enfrenta uma verdadeira maratona. Morador do bairro do Bengui, ele conta que o ônibus está sempre lotado nesse período. Vai em pé. Não reclama. Afinal, é o único jeito de chegar até a escola. “Nem penso em estudar aqui no bairro, meu negócio é em Belém”, disparou o adolescente.
Ele é um dos garotos que optou por não estudar próximo do local onde reside. Engana-se quem pensa que a motivação é a busca por um ambiente escolar de qualidade. No caso do rapaz e seu grupo de amigos, trata-se apenas de ficar longe da vista dos pais. “Pelo menos posso fazer o que quiser, inclusive chegar mais tarde em casa e ainda coloco a culpa no trânsito”, comentou Pedro.
Só em janeiro, o garoto já se envolveu em mais de três confusões envolvendo escolas ditas “rivais”. “Não tenho medo, enfrento mesmo, para honrar minha farda. Ninguém vai ficar me zoando. Minha galera vai para cima e toca o terror”, contou o garoto. De acordo com ele, para ter respeito no grupo do qual faz parte, precisa andar na frente do colégio rival com a farda. “Quem faz isso é o maioral”, completou. Segundo o adolescente, um dos pontos de encontro da “galera” é uma parada de ônibus localizada na avenida Almirante Barroso, na esquina da passagem Santo Antônio.
Neste local, as viaturas do Cipoe já registraram brigas, arrastões e até pequenos furtos. A estudante Ingrid Ramos mora próximo ao local e cotidianamente vai até a parada de ônibus no horário da saída do turno da noite, para ir à faculdade. “Já vi muita coisa, outro dia um deles até tentou me assaltar. Fui mais rápida e peguei a primeira condução que passou. Levei um susto”, desabafou.
CONFRONTO
Na semana passada ocorreu uma briga entre estudantes da escola Estadual Dom Pedro II e da escola Jarbas Passarinho, localizada atrás do Bosque Rodrigues Alves. O conflito começou quando duas garotas da primeira instituição teriam ido acompanhadas dos namorados e de outros 15 garotos para fazer um “arrastão” em frente à segunda. De acordo com vítimas, os alunos teriam entrado em confronto físico, as alunas do Jarbas Passarinho teriam sido forçadas a tirar a blusa para serem pichadas e até mesmo um roubo teria sido praticado.

(Diário do Pará)

Ex-secretário não explica rombo de R$ 27 mi

Como explicar que um dirigente de estatal que ocupava o cargo de secretário de Estado de Fazenda, com doutorado em Economia defendendo tese em Dívida Pública, afirme em depoimento que na sua gestão não havia no Estado ninguém qualificado e capaz de analisar essa mesma dívida pública e equacioná-la junto à União -e que, por essa razão, contratou por R$ 27 milhões uma consultoria de fora do Estado para realizar o trabalho?
Pois foram essas as justificativas utilizadas por José Raimundo Trindade, ex-secretário de Estado de Fazenda do governo Ana Júlia, para o convênio com a Assets Consultoria, durante depoimento tomado no último dia 25 de janeiro dentro do procedimento administrativo-disciplinar instaurado na Corregedoria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) para apurar o caso.
A oitiva de Trindade, que ficou no cargo entre janeiro de 2007 a outubro de 2009, ocorreu juntamente com o também ex-secretário Vando Vidal e outros dois servidores da secretaria, e foi acompanhado pelo promotor de Direitos Constitucionais Nelson Medrado, que substituía o promotor Domingos Sávio, em férias, e que também instaurou procedimento no MP para apurar o caso. “Resta saber se o próprio secretário se incluiu no rol de pessoas desqualificadas para auditar a dívida pública do Estado, logo ele que tem doutorado”, ironizou o promotor.
Com os mais de R$ 27 milhões pagos a título de consultoria para a Assets. Medrado diz que seria possível qualificar centenas de servidores para realizar o trabalho de análise da dívida pública. O ex-secretário Vando Vidal, que sucedeu Trindade na SEFA e em cuja gestão foram realizados os pagamentos, chegou a dizer em depoimento que a contratação milionária da empresa mineira era necessária para “defender e proteger o povo do Pará da União”.
“Foi insinuado que a União exacerba nas suas cobranças e que toda hora o Estado precisa estar se defendendo. Acho um absurdo um chefe do tesouro estadual acusar a União de cobranças extorsivas a ponto do Estado ter que contratar uma assessoria externa para rever essas cobranças. Para mim isso é improbidade administrativa: um secretário que contrata empresa privada para prestar assessoria ao invés de qualificar servidores que possam prestar esse serviço de forma permanente. Isso é má aplicação de recurso público”. No depoimento, Trindade também insinuou que todo o episódio envolvendo a contratação da Assets é uma questão política.
O único serviço comprovado feito pela Assets e que consta nos arquivos da Sefa foi uma petição apresentada pela empresa solicitando que o Estado reconhecesse a prescrição de um débito previdenciário que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reduzido de 20 para 10 anos. O fato é que a Assets foi contratada para fazer um trabalho que qualquer contador ou analista da Secretaria da Fazenda (Sefa) poderia executar sem custo algum para os cofres públicos.
Entretanto, Vando Vidal afirmou em seu depoimento que a Assets emitiu 49 ofícios e documentos que comprovam sua atividade. “Todos os quatro ouvidos afirmaram que outros relatórios da empresa foram apresentados e que estariam no setor responsável dentro da secretaria”. Além de Trindade e Vidal foram ouvidos José Carlos do Santos Damasceno, ex-secretário adjunto do Tesouro da Fazenda; e o fiscal de tributos Antônio Lúcio Cardoso Cristo.
Em resposta ao DIÁRIO quando do surgimento da denúncia ano passado, o ex-secretário José Raimundo Trindade chegou a afirmar que em 2010 não era mais secretário e que no período em que exerceu a função não assinou o contrato com a empresa Assets. Todos os depoimentos prestados na comissão da SEFA foram anexados ao procedimento do MP.
OUTRAS SUSPEITAS
Além do caso Assets investigado pelo promotor Domingos Sávio, existem outras duas investigações no âmbito da Promotoria referente ao governo Ana Júlia: o do polêmico empréstimo “366” contraído junto ao BNDES a cargo do promotor Firmino Matos; e do Consórcio Sanear (Ampliação do ETA Bolonha), a cargo de Nelson Medrado.
Medrado conta que ao analisar os casos junto com seus colegas, notaram que os pagamentos desses contratos foram feitos mais ou menos na mesma época (início do segundo semestre de 2010) e suspeitaram que o recurso pudesse ter saído do dinheiro liberado pelo BNDES, também liberado no mesmo período. “Perguntamos à Auditoria Geral do Estado, que descobriu que parte dos recursos pagos à Assets e do Consórcio Sanear realmente foram pagos com o dinheiro desse empréstimo”, revela.
O pagamento para o Consórcio Sanear (empresas Egesa, Paulitec, Construbase e CR Empreendimentos) teve a justificativa de “reequilíbrio econômico-financeiro do contrato” no valor de R$ 10.889.000 em 19 de outubro de 2010, entre o primeiro e segundo turno da última eleição para o governo. “Estamos apurando que reequilíbrio é esse, já que o projeto estava totalmente parado e já havia ocorrido nesse contrato um aditivo de R$ 16 milhões em dezembro de 2009”.
Medrado lembra que uma das regras básicas é que o dinheiro de empréstimo deveria ser aplicado apenas em investimentos em obras e não em custeio ou reequilíbrio financeiro de contratos. A Assets, segundo o MP, teria recebido R$ 6 milhões do empréstimo do BNDES.
ENTENDA O CASO
O contrato 002/2009 foi assinado pelo então titular da SEFA José Raimundo trindade em janeiro de 2009, na modalidade de inexigibilidade de Licitação e tinha como objeto “a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria na área financeira e contábil para execução do Programa de Revisão de Dívidas Públicas – REDIP”.
A consultoria teria que identificar passivos vencidos da dívida pública do Estado. Essa dívida era na esfera previdenciária e estava em sua quase a totalidade caduca, ou seja, prescrita, o que torna o caso ainda mais nebuloso;
A empresa ficava com R$ 0,14 de cada real arrecadado (ou 14% do total de créditos recuperados), totalizando os mais de R$ 27 milhões pagos pela Sefa;
O substituto de Trindade, Vando Vidal, reativou o contrato em julho de 2010. De acordo com Josué Antônio Azevedo Monteiro, ex-diretor de Administração da Sefa, dois meses depois a empresa privada recebeu R$ 2,2 milhões;
A partir daí foram feitos mais cinco repasses: dia 25 de agosto (R$ 3,7 milhões), 27 de setembro (R$ 6 milhões), 22 de outubro (R$ 10 milhões), 23 de novembro (R$ 4,384 milhões) e 16 de dezembro (R$ 1,041 milhão), totalizando os R$ 27,3 milhões previstos.
Entre 27 de setembro e 22 de outubro de 2010, datas anteriores a 3 de outubro e 31 de outubro, quando ocorreram as eleições majoritárias para o governo em primeiro e segundo turno, respectivamente, a Assets recebeu R$ 16 milhões do contrato com a Sefa, o que representa 58% do total previsto no contrato.
Somando aos R$ 5,9 milhões repassados nos meses de julho e agosto, a Assets recebeu até o dia 22 de outubro, nove dias antes da eleição em segundo turno, R$ 21,9 milhões, ou mais de 80% do total a que teria direito contratualmente.
O Sindifisco, à época, mostrou que o contrato, celebrado depois de decretada a inexigibilidade do processo licitatório era leonino e predatório aos interesses e às finanças do Estado.

(Diário do Pará)

Estado poderá perder recursos do PAC

O Estado do Pará poderá perder R$ 149 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do governo federal, fundamentais para investimentos nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Tudo graças ao prefeito Duciomar Costa, que se nega a assinar termo autorizando Belém a participar da audiência pública conjunta do Plano de Água e Esgoto com Ananindeua e Marituba, que possibilitará a assinatura do contrato de programa que, por sua vez, garantirá o acesso aos recursos oriundos do FGTS. A situação precisa ser equacionada até o dia 5 de março - ou seja, daqui a um mês - data limite para que o governador Simão Jatene assine o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
A prefeitura de Belém e o governo do Estado assinaram um Convênio de Cooperação Federativa em 2008 que, segundo o presidente da Cosanpa, Antônio Braga, é a manifestação formal de que a prefeitura assinaria o contrato de programa com o Estado, o que até o momento não ocorreu. “Nossa preocupação é o prazo curto para que a Cosanpa possa se regularizar juridicamente para estar apta a receber o recurso. O Pará está hoje em penúltimo lugar entre os Estados da federação em cobertura de água e esgoto e não podemos perder investimentos desse porte, que vão estruturar as cidades em saneamento básico, fundamental para a saúde pública”, aponta.
A Cosanpa foi contemplada com projetos na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário do PAC 2 tendo como fonte de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e o FGTS. No caso dos recursos do OGU, a condição para a liberação do recurso está condicionada à regularização da concessão da Cosanpa em cada município. “Em relação ao FGTS estamos com o prazo apertado, já que a condição para a liberação dos recursos pelo Ministério das Cidades é que o contrato de programa esteja assinado com cada prefeitura até o dia cinco de março, estabelecendo o contrato de concessão do serviço”.
Com o advento da Lei de Saneamento, n° 11.445, a prefeitura pode optar por operar diretamente o serviço de coleta e distribuição de água, por ser detentora do serviço, ou operar através de outra empresa. “Nesse caso a prefeitura pode fazer uma licitação e escolher essa empresa ou celebrar um convênio de cooperação federativa com o Estado, que detém o controle acionário da Cosanpa, assinando direto o contrato de programa, repassando as operações do SAAEB para a companhia”, detalha.
Assim que assumiu a direção da concessionária em janeiro de 2011, Antônio encontrou um quadro onde 40 dos 57 contratos de concessão firmados com municípios onde opera ou inexistiam ou estavam vencidos. “Iniciamos um trabalho com as prefeituras e câmaras municipais desses municípios para que assinassem o convênio de cooperação federativa e aderissem ao contrato de programa com o Estado e a Cosanpa”. Hoje 22 municípios possuem contrato assinado e os demais, segundo o presidente, assinarão dentro de pouco tempo.
Cumprida essa etapa as prefeituras devem providenciar o Plano Municipal de Saneamento Básico composto de quatro pontos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação de resíduos sólidos e a drenagem pluvial. “O governo federal prorrogou a apresentação desses planos para o final de 2013, mas no caso em questão pelo menos os planos de água e esgoto precisariam estar prontos e a Cosanpa auxiliou sua elaboração nos municípios, priorizando as cidades beneficiadas pelo PAC 2 com o contrato de programa”, explica.
RMB: EM FALTA
As cidades contempladas com os recursos federais são Santarém, Ananindeua, Marituba, Belém, Breves, Marabá, Monte Alegre, Castanhal e Alenquer. Apenas a cidade de Moju possui concessão vigente. “Como a data limite para a assinatura do financiamento com recursos do FGTS é 5 de março, estamos correndo para assinar o contrato de programa para as cidades contempladas com esses recursos, que são Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal e Alenquer”.
Nessas cidades a Cosanpa estabeleceu um cronograma de trabalho para que fossem criados planos municipais de saneamento, água e esgoto inclusive com a ajuda de consultorias contratadas pelo Estado. “Todos os planos e contratos de programa precisam ser submetidos a audiências e consultas públicas. Como nossos prazos estão apertados estamos agilizando o cronograma de audiências para Ananidneua, Marituba, Alenquer e Castanhal para que possamos assinar os contratos ainda esses mês”.
Braga explica que existe um plano de abrangência metropolitana com um sistema de operação unificada que opera em Belém, Ananindeua e Marituba. “Fazemos a captação e tratamento em Belém com as adutoras distribuem a água em Belém e Ananindeua. Com os investimentos do PAC 2 essa adutora também levará água até Marituba. O projeto do PAC 2 para essa área metropolitana é de R$ 149 milhões”
Com esses recursos será possível investir no sistema de tratamento de água e de energia do Bolonha que atende os três municípios; na construção de uma estação de tratamento de resíduos de cloro, além da adutora para Marituba. Foi assim que a Cosanpa iniciou tratativas com os três municípios para que fosse realizada uma audiência pública em conjunto que, pelo cronograma inicial, estava prevista para a última sexta-feira.
Todo o processo foi discutido com representantes das prefeituras numa reunião de trabalho dia 16 de janeiro e o termo de anuência para a realização das audiências foi assinado pela Cosanpa pelos prefeitos de Ananindeua, Helder Barbalho; e de Marituba, Jesus Bertoldo Couto; no dia 20 de janeiro. O espaço para a assinatura do prefeito Duciomar Costa ficou em branco, o que inviabilizou a realização da audiência marcada para a última sexta.
O responsável pela coleta da assinatura do prefeito foi o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Edilson Pereira. “Tivemos que cancelar a audiência e remarcamos para o dia 16 com novo chamamento no Diário Oficial. Esperamos que até lá o prefeito se sensibilize da situação e autorize a realização da audiência para que possamos assinar o contrato de programa ainda este mês. Caso contrário, perderemos o acesso a todo esse recurso”, teme. O montante total do PAC 2 destinado ao Pará é de R$ 353 milhões.

(Diário do Pará)

Preso dois suspeitos de roubo de gado

O 8º Batalhão de Polícia Militar realizou mais uma operação de combate ao roubo de gado de corte no município de Santa Cruz do Arari (zona urbana e rural), após denúncia de que haviam sido furtadas 50 cabeças de gado da Fazenda Cajueiro, de propriedade da senhora Isabela Chermont, na região do município de Chaves. Dois suspeitos de envolvimento com o furto dos animais foram identificados pelos apelidos de “Tiobá” e “Neném”. Eles foram conduzidos para a Depol de Santa Cruz para os procedimentos legais.
O gado roubado ainda se encontrava na região onde foram realizadas rondas ostensivas, durante o período de seis dias, com a utilização de rabetas, cavalos e motos para as incursões militares durante o dia e, principalmente, durante a noite, período em que foram recuperadas 80 cabeças de búfalos e dois cavalos da raça marajoara, que se encontravam com marcas e sinais adulterados.
Foram apreendidas também duas espingardas, um revólver calibre 32 e uma garrucha calibre 22, que foi encontrada em posse de Bernaudo Pardauil Pamplona, mais conhecido como Fariseu, que, segundo informações dos grandes fazendeiros, seria o responsável pela maioria dos furtos de gado que ocorre na região dos campos do Marajó.
Este tipo de crime é o mais praticado na região do Marajó, conforme levantamento feito pelas autoridades policiais, com o apoio do Ministério Público. Por este motivo, as investigações que conduzem aos grupos responsáveis pelas ocorrências têm tomado uma atenção especial das equipes de policiais civis e militares.
As apreensões e prisões realizadas pela Polícia Militar receberam uma participação efetiva de populares no fornecimento de informações dos acusados e da carga roubada. Essas pessoas preferem ser mantidas no anonimato por questões de segurança. Além desta colaboração, a decisão da guarnição policial foi determinante, devido à dificuldade da região de campos e alagados, que requer destreza e habilidade dos policiais militares.
A operação foi coordenada pelo tenente-coronel Zildomar Sarubby do Nascimento, comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, e comandada pelo 2º tenente PM Brasil, e contou ainda com os sargentos PM Edival e André, cabo PM Ribeiro e soldado PM Nogueira.

(Diário do Pará)

Homem é brutalmente assassinado na Alça Viária

Mais um caso de assassinato para aumentar os índices de violência no município de Marituba. No início da manhã deste sábado (4), por volta das 4h, Anderson Fonseca Soares, de 18 anos, foi brutalmente assassinado com um golpe de faca na barriga e a pauladas e pedradas que esmagaram a cabeça da vítima.
Todo esse cenário bárbaro aconteceu na rua Acapu, no bairro Parque Verde, localizada nos primeiros quilômetros da Alça Viária, em Marituba. O corpo de Anderson foi encontrado nos fundos do quintal de uma casa que era usada para o consumo de drogas. “A casa tem sinais de arrombamento. E lá dentro tem vários papelotes de drogas que já foram usados”, comentou o soldado da PM Anderson Lopes, da 14ª Zona de Policiamento.
Ele ainda comentou que a população do entorno informou que não foi vista nenhuma movimentação suspeita. “As informações são de que Anderson morava junto com mais dois amigos. As suspeitas são de que tenha havido algum desentendimento e resultado na morte do jovem”, explicou o soldado Anderson Lopes. A população ouviu apenas uma correria de três jovens.
Uma das armas do crime, a faca, não foi encontrada no local. Ao lado do corpo ainda se encontravam o pedaço de madeira e a pedra que foram utilizados para finalizar a vida de Anderson. A suspeita é que o homicida ou um dos assassinos tenha fugido com a faca que vitimou o jovem.
A Divisão de Homicídios foi acionada para investigar o caso. O corpo foi removido pelo Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Na frente da casa onde o incidente aconteceu podiam ser vistas roupas que provavelmente foram abandonadas durante a fuga.
Após a chegada da Polícia Militar ao local, nenhuma testemunha quis comentar sobre o caso.

(Diário do Pará)

Governo anuncia retomada de obras

“O pior da tempestade passou”. A declaração, feita à reportagem do DIÁRIO na última sexta-feira pelo governador Simão Jatene, reproduzindo uma frase por ele empregada na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, marcando a retomada da atividade parlamentar, é muito mais que uma figura de retórica. Mais que as palavras, os números contidos no documento – lido pelo vice-governador Helenilson Cunha Pontes, na ausência do titular – mostram que o Estado experimentou mudanças profundas nos indicadores econômicos no exercício de 2011. Um ano, vale ressaltar, que não foi exatamente um mar de rosas para nenhuma economia do planeta.
O tom confiante empregado pelo governador, na introdução da mensagem por ele assinada, está amparado não somente nos resultados alcançados no primeiro ano de governo, traduzidas no balanço das ações desenvolvidas no ano passado. O ânimo governamental está mais associado, pelo que é possível entender, aos indicativos das ações para este ano. O documento faz referência explícita à continuidade de obras importantes para o Estado, em diferentes setores, e a diversas ações cuja materialidade deve ser interpretada como fruto da recuperação da capacidade de investimento do governo.
O governador lembrou que, logo no início do mandato, deu conhecimento à sociedade paraense da situação de desequilíbrio financeiro, do acúmulo de dívidas e da desorganização da gestão pública. Após 12 meses de luta, percalços e vitórias, conforme frisou, ele já pode afirmar que o cenário hoje é outro. “Mesmo que muitos danos ainda precisem ser recuperados, o Pará está pronto para seguir adiante, para uma nova etapa, e é preciso e justo dividir isso com cada um dos paraenses”, acrescentou.
Referindo-se a 2011 como “um ano atípico e de grandes desafios”, Jatene destacou que o desequilíbrio das contas públicas, já manifestado nos dois anos anteriores, tendia a se agravar, conforme ficou evidente no resultado primário de 2009, negativo em R$ 42 milhões e que em 2010 alcançou a impressionante cifra de R$ 433 milhões, também negativa. No mesmo sentido, o Estado mantinha pendentes compromissos assumidos e não honrados, que atingiam desde a Secretaria do Tesouro Nacional até fornecedores, passando inclusive pelos servidores.
Tal situação, destacou o governador, levava à perda de credibilidade e desorganização da administração estadual, impondo um quadro de fortes restrições a qualquer negociação e a redução quantitativa e qualitativa na prestação de serviços, deteriorando a infraestrutura e os equipamentos públicos. Tudo isso, segundo suas próprias palavras, poderia ter mergulhado o Estado “nas águas turvas da insolvência econômica e da crise social”.
O vigoroso ajuste fiscal adotado pelo governo, segundo Jatene, se fez à custa de cortes nos gastos e investimentos. Menos, porém, para as áreas em que a falta de investimentos afeta a vida e o futuro do cidadão, “às vezes, de modo irreversível”. O governador mencionou, expressamente, as áreas de saúde, segurança e educação.
RECONSTRUÇÃO
Apesar das severas restrições financeiras com que se defrontou o governo em 2011, o Pará realizou reformas em mais de uma centena de escolas em diversos municípios no ano passado. Atualmente, 28 novas escolas estão em construção, sendo 11 técnicas e 17 indígenas. No tocante ao ensino universitário, destaca Simão Jatene a implantação de novos cursos no interior, como o de Desenho, em Paragominas; Enfermagem, em Conceição do Araguaia; Biomedicina, em Marabá; Engenharia Ambiental, em Altamira; e Tecnologia de Alimentos, em Salvaterra. Quanto às ações futuras, contemplando, o governador reassumiu o compromisso de iniciar, em agosto de 2013, o curso de Medicina em Marabá. “Nós já autorizamos inclusive a execução das obras físicas necessárias”, ressaltou.
O governador chamou também a atenção para a delicada questão da infraestrutura e logística, setor no qual reside, em sua própria avaliação, um dos maiores desafios para qualquer governo no nosso Estado. Primeiro, pela natural discrepância entre as receitas e o volume de recursos necessários à expansão ou mesmo a simples manutenção da infraestrutura, especialmente na Amazônia. Segundo, porque provavelmente é nesse segmento, segundo ele, que a falta de investimentos continuados e a interrupção de investimentos, provocam a degradação dos equipamentos e do patrimônio, o que impõe a necessidade de um esforço maior para que se reconstrua um padrão minimamente razoável.
Caso exemplar, de acordo com Simão Jatene, é o das nossas estradas do Pará, apontadas em pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, em 2010, como uma das mais críticas do país. Contornando as dificuldades financeiras, ele disse que a situação começou a ser revertida já em 2011 e garantiu que os investimentos no setor serão ampliados em 2012. Anunciou que, já agora em março, o governo vai inaugurar a implantação e pavimentação da chamada estrada da “perna sul”, que liga o município do Acará à Alça Viária, resgatando um velho sonho de todos os que vivem no vale do Acará e beneficiando os moradores dessa região que se dinamiza com a expansão da cultura do dendê.
Entre várias outras obras, em que se incluem a recuperação e pavimentação de estradas, além de restauração e construção de pontes, em diferentes regiões do Estado, o governador ressaltou que, pela sua importância estratégica e pelo seu caráter integrador do Estado, ele já determinou uma verdadeira reconstrução da Alça Viária. “Assim, também, está em fase de conclusão o projeto completo de recuperação da PA-150 até Marabá, o qual espero iniciar ainda neste semestre”, finalizou.

(Diário do Pará)

Motociclista colide com lixeira e morre na BR-316

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um micro-ônibus deixou uma vítima fatal por volta de 6h deste domingo (5), na rodovia BR-316, sentido São Bráz, próximo ao túnel do entroncamento.
Segundo policiais da 5ª Zona de Policiamento (ZPol), da Polícia Militar, o motociclista bateu em uma lixeira ao tentar desviar de um micro-ônibus e morreu no local.
O tráfego de veículos ficou lento após o acidente. O Instituto Médico Legal (IML) está a caminho para a fazer a remoção do corpo.

(DOL)

Bebê que engoliu tampa ainda está internado

Um bebê de 10 meses segue internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Belém, após passar por cirurgia para a retirada de uma tampa de garrafa PET da garganta. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o bebê deu entrada no Hospital de Pronto Socorro Municipal (HPSM) Mário Pinotti, na travessa 14 de Março, na segunda-feira (30), mas a equipe médica decidiu transferir a criança para a Santa Casa, na quarta-feira (1º), por considerar o hospital estadual mais adequado para atender o caso.
O bebê chegou ao hospital com a tampa presa na garganta e com feridas na boca, pois além do objeto, a criança teria ingerido produto químico corrosivo, o que tornou ainda mais delicado o procedimento para retirada do objeto.
A criança continua respirando com a ajuda de aparelhos e não tem previsão de alta médica.

(DOL)

Índios Kayapó protestam contra abandono de aldeias

Quinze lideranças de índios da etnia Kayapó saíram do município de Novo Progresso, oeste do Pará, e seguiram até o município de Itaituba para protestar contra o abandono das aldeias pela Secretaria de Assistência à Saúde do Índio (Sesai) e pela própria Funai (Fundação Nacional do Índio).
Durante mais de três dias, o grupo permaneceu ocupando a sede do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) do Tapajós e tiveram sua manifestação reforçada por um grupo de lideranças da etnia Mundurukú, da região de Jacareacanga. Os índios dizem que estão sem assistência nas aldeias e isso estaria provocando a morte de crianças e idosos, acometidos de doenças que poderiam ser combatidas facilmente, como a malária e verminoses.
O cacique Okryt Kuantoro, líder de uma das aldeias Kayapó, em Novo Progresso, afirma que depois que o atendimento de saúde foi assumido pela Funasa, o serviço piorou e, agora, com a criação da Sesai, a situação ficou ainda mais crítica.
As lideranças querem uma audiência com alguma autoridade ligada à Presidência da República e que sejam revistas algumas decisões recentes tomadas pela Funai, como a retirada do avião que dava assistência às aldeias e a redução na quota de combustível.
A assessora especial da Sesai, Bianca Coelho, esteve em Itaituba há cerca de dez dias, isso motivou a manifestação dos índios. A assessora garantiu que a situação não era tão crítica, mas que o governo estaria preocupado em dar atendimento mais eficiente nas aldeias. Mas, a explicação não satisfez as lideranças.
Os indígenas permaneceram em Itaituba, mesmo depois de encerrado o protesto e ameaçam invadir a Sesai e expulsar os funcionários caso nenhuma providência seja tomada.

(DOL, com informações de Mauro Torres/Sucursal de Itaituba)

Médicos defendem a descentralização

Na próxima segunda-feira (6), o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) vai se reunir com o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, para discutir os problemas que enfrentam na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital Jean Bittar. Em assembleia na noite da última quinta-feira, o sindicato enumerou os pedidos que serão feitos ao Governo Estadual.
A reunião é parte da agenda mensal dos órgãos, de acordo com o diretor do Sindmepa, João Gouvêa. “Como já tínhamos uma reunião marcada, reunimos antes para poder levar nossos questionamentos ao secretário”, explica. Sobre a Santa Casa de Misericórdia, João garante que o hospital não pode receber todas as demandas graves. “Precisamos descentralizar o atendimento lá, recebemos todos os casos graves, ainda há a superlotação e a regulação de leitos que precisam ser revistas”, afirma.
Sobre o Hospital Jean Bittar, o sindicato pede a definição da administração. O hospital foi inaugurado em outubro de 2011 para receber a demanda que se concentrava no Hospital Ophir Loyola. “O Jean Bittar está funcionando como anexo da Santa Casa e do Ophir Loyola, assim não há uma administração certa dentro do prédio”, explica.
Questionado sobre uma possível greve, João Gouvêa garante que não há risco. “Vamos primeiramente conversar com o secretário. Após ouvi-lo, nos reunimos novamente para avaliar o que o sindicato vai fazer. Mas não pensamos em greve, mas isso só a assembleia vai decidir”, esclarece.

(Diário do Pará)

PT decide amanhã quem será pré-candidato

Amanhã (5), os militantes do PT decidirão quem será o pré-candidato para disputar a prefeitura de Belém na eleição de outubro deste ano. O vereador Alfredo Costa e o deputado federal Cláudio Puty disputam a preferência dos petistas e o escolhido nas urnas deverá ter o nome referendado no encontro municipal do partido, em abril e oficializado na convenção partidária, em junho.
Alfredo Costa integra a tendência interna Unidade na Luta, liderada no Pará pelo ex-deputado Paulo Rocha. Puty é a força maior da Democracia Socialista no Estado, grupo que conduziu a administração Ana Júlia Carepa entre 2007 e 2010. Os dois asseguram que o perdedor se integrará à campanha do vencedor e que desfrutam de boas relações internas.
Os dois parlamentares foram escolhidos no primeiro turno, em janeiro, na disputa com outros quatro membros do PT, o deputado estadual Carlos Bordalo, o delegado João Moraes, o professor Fábio Campos e Paulo Gaia.
BORDALOTerceiro colocado no primeiro turno das prévias do PT para escolha do candidato à prefeitura de Belém, Carlos Bordalo anunciou, alguns dias após a primeira votação, o apoio ao vereador Alfredo Costa. Bordalo contou que tomou a decisão depois de ouvir todas as lideranças que o apoiaram. “A posição majoritária, quase unânime. foi de apoio ao vereador Alfredo Costa”, disse Bordalo.
O presidente do Diretório Municipal do PT, Apolônio Brasileiro, acredita que a disputa amanhã contará com votos de cerca de 4 mil militantes, os mesmos que participaram do primeiro turno. No total 9.011 membros do PT em Belém estão aptos a votar. Brasileiro afirma que a abstenção é comum em eleição que não é obrigatória.
Ele enfatiza que o processo é democrático, pois foram realizados dez debates na capital e distritos, onde os militantes tiveram oportunidade de participar de toda a discussão e conjuntura do partido e da capital.
Um total de 45 urnas estarão disponíveis em 19 bairros da capital, onde a maioria dos militantes petistas está concentrada. A eleição para definir o pré-candidato do PT à prefeitura de Belém começará no domingo a partir das 8h com previsão de encerrar às 17 horas. A partir do final da votação as urnas serão remanejadas para a sede do partido na rua Gaspar Viana, Centro, onde será realizada a apuração e em seguida divulgado o nome do vencedor.

(Diário do Pará)