terça-feira, 10 de maio de 2011

Royalties: três cidades estariam envolvidas

 

Por intermédio de sua assessoria em Belém, a Vale informou segunda-feira (9) que não vai se pronunciar sobre a denúncia de pagamento de altas comissões por municípios mineradores do Pará a um escritório de advocacia estabelecido em Santa Catarina. A prefeitura de Parauapebas, embora contatada por telefone e por correspondência eletrônica encaminhada ao prefeito Darci Lermen e à sua assessoria de imprensa, também não se manifestou.
A denúncia de pagamentos considerados suspeitos, realizados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas à empresa Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, foi feita pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, em carta dirigida no dia 14 de março passado à presidenta Dilma Rousseff. A iniciativa de Agnelli coincidiu com o processo de fritura a que vinha submetido pelo Palácio do Planalto e que levaria, apenas quinze dias depois, a selar a sua substituição do cargo, que ele vinha ocupando há dez anos.
A carta do presidente da Vale à presidenta Dilma Rousseff, até então mantida sob reserva, ganhou o noticiário no último final de semana, graças a uma matéria publicada na revista Época. A publicação cita trechos da carta e completa com informações obtidas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para denunciar pagamentos em valores milionários efetuados pela prefeitura de Parauapebas à empresa Jader Alberto Pazinato Advogados Associados. O escritório de advocacia, com sede no balneário de Camboriú, em Santa Catarina, foi contratado sem licitação.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará constatou que, em apenas quatro anos – de 2007 a 2010 –, a prefeitura de Parauapebas pagou ao escritório de advocacia a importância de R$ 8.791.703,01. Problemas no sistema de informática, afetado por mudanças no setor de tecnologia da informação do Tribunal visando a ampliação do sistema, impediram que o levantamento fosse feito sobre os exercícios de 2005 e 2006.
Outros dois municípios paraenses, também mineradores, ajudaram a engordar a conta bancária dos advogados catarinenses em 2009. De Oriximiná eles receberam R$ 100 mil reais, enquanto Canaã dos Carajás, o caçula dos municípios mineradores do Pará, pagou a polpuda soma de R$ 792.952,27. (Diário do Pará)

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