A violência no campo no Pará foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), no Senado Federal. Um dado alarmante foi divulgado na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Nos últimos dez anos, 219 homicídios foram registrados na área rural no Estado. Destes, apenas quatro assassinos foram condenados.
O número foi anunciado pelo procurador da 1ª Região, José Marques Teixeira, com base nos dados da Ouvidoria Agrária Nacional. Ele afirmou ainda que a impunidade é a principal causa da violência no campo. Segundo reforçou, os crimes são cometidos, muitos poucos são apurados e poucos criminosos são punidos. A ineficiência dos órgãos de segurança pública, a 'morosidade do Judiciário' e a defasagem do Código de Processo Penal, em sua avaliação, contribuem para essa situação.
Além da impunidade, ele apontou como causas da violência no campo a falta de fiscalização na extração ilegal de madeira, que leva à morte os que se opõem a essa prática, e a falta de infraestrutura dos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em especial, a deficiência na assistência técnica aos assentados.
O procurador lembrou ainda o caso de 'massacre de Eldorado dos Carajás', ocorrido há 15 anos, em que houve até agora apenas duas condenações pela morte de 19 trabalhadores sem terra.
Participam também da audiência para discutir a violência no campo e as mortes de lideranças de trabalhadores no Pará, Amazonas, Rondônia e Acre o Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho; e o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, padre Dirceu Fumagalli, entre outros convidados. A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Conflitos no campo - A violência envolvendo conflitos de terras voltou à discussão em âmbito nacional após a morte dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e sua esposa Maria do Espírito Santo da Silva, ambos com 54 anos, em Ipixuna do Pará, no dia 24 de maio deste ano. Eles foram assassinados por volta de 8h, em uma estrada vicinal de Nova Ipixuna, a 42 km da sede do município, quando viajavam em uma motocicleta e foram surpreendidos por dois homens encapuzados que dispararam vários tiros contra o casal.
Redação Portal ORM com informações da Agência Senado
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