Polícia indicia professor por estupro de vulnerável

Manoel Marques Tenório, professor da rede pública municipal de Melgaço, vai responder pelo crime de estupro do vulnerável, artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro. Segundo o delegado de Melgaço, Ruberval Aguiar, a família de uma adolescente de 12 anos de idade procurou a delegacia de polícia para pedir providências contra um professor de aproximadamente de 40 anos de idade que vinha mantendo um romance com ela.

O caso foi registrado também pelo Conselho Tutelar do Município. Ainda no Conselho, a adolescente admitiu que havia mantido relações sexuais com o professor. A polícia encaminhou a vítima para ser submetia ao exame de conjunção carnal onde ficou constatado que a adolescente não era mais virgem.

Durante o depoimento do professor, familiares e amigos da vítima se concentraram na frente da Delegacia e chegaram a ameaçar invadir o prédio da Delegacia para fazer justiça com as próprias mãos, mas depois de muito diálogo, os ânimos foram acalmados.

Segundo o delegado, nesse tipo de crime, o depoimento da vítima é muito importante quando é corroborado com o contexto probatório, no caso laudo e depoimento de testemunhas. “Com esses elementos presentes no inquérito, a jurisprudência brasileira é pacífica para o recebimento da ação penal pelo Poder Judiciário”, declarou.

O delegado representou por três medidas cautelares contra o indiciado: o afastamento imediato da função pública, a proibição de se ausentar do distrito da culpa e de se aproximação da vítima, caso não sejam cumpridas as medidas cautelares, o delegado pede que seja decretada a prisão preventiva do professor.

O caso foi registrado no sábado, dia 13 de agosto, e protocolado no fórum de Melgaço no dia 17 de agosto. O delegado Ruberval Aguiar explica que a criança e o adolescente tem prioridade absoluta na tramitação de processos, daí a importância da celeridade.

“Integrantes da CPI da pedofilia da Assembleia Legislativa do Pará cobraram explicações sobre o caso e ficaram surpresos quando souberam que o inquérito já estava protocolado no Fórum. A CPI informou que em breve vai fazer uma visita a Melgaço para saber sobre o andamento de outros casos de pedofilia, bem como tomar conhecimento das condições da delegacia no município”, revelou o delegado.

Fonte : Policia Civil - PA