Cerca de R$ 1 milhão repassados pelo 'Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids' para as secretarias de Saúde do Estado e de cinco municípios paraenses estão parados nas contas dos fundos municipais e estaduais.
Tratam-se de verbas de incentivo do Ministério da Saúde para que essas localidades trabalhem e apresentem resultados melhores no combate da epidemia da Aids.
Em alguns municípios brasileiros, o recurso está intocável por mais de cinco anos. O saldo em todo o País é de R$ 140 milhões, situação contraditória considerando a transmissão existente e as queixas dos doentes diante da espera por exames e tratamentos além dos coquetéis de antivirais.
A maior marca paraense é do município de Parauapebas, que há 21 meses não executa um centavo dos R$ 128,4 mil disponíveis para o município no combate da doença. Em segundo aparece Belém, que nos últimos 10 meses não movimentou os R$ 602,6 mil que tem em caixa.
A denúncia, baseada em informações disponibilizadas na internet pelo Ministério da Saúde, foi feita pelo coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Pedro Chequer. 'Isso mostra que a epidemia da Aids não é por falta de dinheiro para o combate. É um problema de gestão. É inaceitável, o governo federal repassar o recurso e ele ficar patinando, enquanto pacientes sofrem por causa da doença. O saldo (tempo parado) deveria ser igual a zero, no máximo igual a um. Com boa vontade, devido à lentidão da coisa pública, dois meses. Ou seja, qualquer valor que seja superior a dois meses, significa baixa execução do recurso', destacou a O Liberal.
Segundo Chequer, a região Norte é a única do País que não consegue estabilizar a epidemia da Aids. 'No Brasil, como um todo, a epidemia está estável, mas continua aumentando no Norte do País. A região apresenta uma situação adversa, que exige esforço por parte dos governos da região no sentido da reversão'. Não por acaso, diz ele, é entre os estados nortistas que estão os maiores registros de recursos para a prevenção e tratamento da Aids parados. 'A região Norte já acumula um total de 14 meses, ou seja, mais de um ano de atraso de execução do recurso global. São R$ 9 milhões parados. Em Roraima, por exemplo, o recurso está parado a 39 meses. No Tocantins, está há 48 meses', destacou.
Mortalidade - A reclamação do executivo da ONU é endossada pelo Ministério da Saúde, que aumenta em um mês o prazo aceitável. Segundo a pasta o quantitativo anual repassado para cada fundo estadual e municipal de saúde é dividido em quatro parcelas trimestrais. 'Então, quando a gente gera o nosso relatório, pode acontecer de está zerado porque todo dinheiro que foi repassado já foi empenhado ou pode estar com três meses, porque ele acabou de receber a nova inaceiparcela que é equivalente a três meses', diz a assessoria.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde no início do mês, na véspera da data que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro, foram registrados no ano passado 1.476 novos pacientes soropositivos e 480 óbidos decorrentes da doença no Estado do Pará. No geral, o Estado aparece no sétimo lugar em incidência da doença. A média em 2010 ficou em 19,5 pessoas infectadas em cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com o levantamento, o Estado tem a sexta maior taxa de mortalidade entre todos os Estados brasileiros. A cada grupo de 100 mil paraenses em 2010, 7,2 morreram em consequência da Aids.
O Liberal ouviu as prefeituras e o governo do estado sobre os atrasos nas execuções. Conforme Afonso Vidinha, secretário-adjunto de Saúde do município de Parauapebas, as verbas de incentivo ficaram 21 meses paradas em virtude da construção do novo Centro de Testagem e Aconselhamento de DST/Aids (CTA) da cidade.
'Nós fizemos uma modificação em toda a estrutura do CTA. Essa modificação foi a construção de um novo prédio, que trabalha, justamente, a situação do HIV/Aids. Só que essa construção que estava prevista para ser concluída em cinco meses, demorou um ano e dois meses.
Além disso, há dez meses mudou a gestão. Resultado: nós concluímos a obra e estamos com um processo licitatório em andamento. Ou seja, todo esse recurso que está aí, R$ 128 mil, está destinado para o aparelhamento do CTA', explicou o secretário.
Através de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), informou que no próximo boletim esse saldo de meses deverá está praticamente zerado. Do montante de R$ R$ 602,6 mil parado há quase um ano, foram comprometidos R$ 422 mil com as ações desenvolvidas no programa municipal de DST/Aids, na campanha do Dia Mundial de Combate à Aids, com a capacitação para os profissionais da área da saúde em transmissão vertical as sífilis, HIV e hepatites, bem como a aquisição de equipamentos para o programa.
Convênio - Já a coordenadora de DST/Aids da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), a médica hepatologista Deborah Crespo, expl icou que o valor de R$ 380 mil (já considerando a última parcela) está alocado para convênio com organizações não governamentais (Ongs) que atuam em DST/Aids no Estado. 'Houve um edital, que está no Diário Of icial do Estado, com a publicação de uma chamada de seleção pública para projetos. O primeiro edital no valor de R$ 380 mil é de junho. Então, obviamente, a partir do edital, esse dinheiro não pode mais ser gasto, ele tem que ficar disponibilizado para aquela seleção pública. Daí os cinco meses que aparecem no relatório. Os projetos foram apresentados, oito foram selecionados e só quatro deles apresentaram as documentações exigidas para a formulação dos convênios. Já estamos pleiteando mais recursos, inclusive', justificou.
A reportagem tentou contato ainda com as prefeituras de Marabá (R$ 37,3 mil sem execução há 4 meses) e de Castanhal (R$ 12 mil sem execução há 2 meses), no entanto, não teve retorno até o fechamento da matéria, na noite de sexta-feira (16).
Tratam-se de verbas de incentivo do Ministério da Saúde para que essas localidades trabalhem e apresentem resultados melhores no combate da epidemia da Aids.
Em alguns municípios brasileiros, o recurso está intocável por mais de cinco anos. O saldo em todo o País é de R$ 140 milhões, situação contraditória considerando a transmissão existente e as queixas dos doentes diante da espera por exames e tratamentos além dos coquetéis de antivirais.
A maior marca paraense é do município de Parauapebas, que há 21 meses não executa um centavo dos R$ 128,4 mil disponíveis para o município no combate da doença. Em segundo aparece Belém, que nos últimos 10 meses não movimentou os R$ 602,6 mil que tem em caixa.
A denúncia, baseada em informações disponibilizadas na internet pelo Ministério da Saúde, foi feita pelo coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Pedro Chequer. 'Isso mostra que a epidemia da Aids não é por falta de dinheiro para o combate. É um problema de gestão. É inaceitável, o governo federal repassar o recurso e ele ficar patinando, enquanto pacientes sofrem por causa da doença. O saldo (tempo parado) deveria ser igual a zero, no máximo igual a um. Com boa vontade, devido à lentidão da coisa pública, dois meses. Ou seja, qualquer valor que seja superior a dois meses, significa baixa execução do recurso', destacou a O Liberal.
Segundo Chequer, a região Norte é a única do País que não consegue estabilizar a epidemia da Aids. 'No Brasil, como um todo, a epidemia está estável, mas continua aumentando no Norte do País. A região apresenta uma situação adversa, que exige esforço por parte dos governos da região no sentido da reversão'. Não por acaso, diz ele, é entre os estados nortistas que estão os maiores registros de recursos para a prevenção e tratamento da Aids parados. 'A região Norte já acumula um total de 14 meses, ou seja, mais de um ano de atraso de execução do recurso global. São R$ 9 milhões parados. Em Roraima, por exemplo, o recurso está parado a 39 meses. No Tocantins, está há 48 meses', destacou.
Mortalidade - A reclamação do executivo da ONU é endossada pelo Ministério da Saúde, que aumenta em um mês o prazo aceitável. Segundo a pasta o quantitativo anual repassado para cada fundo estadual e municipal de saúde é dividido em quatro parcelas trimestrais. 'Então, quando a gente gera o nosso relatório, pode acontecer de está zerado porque todo dinheiro que foi repassado já foi empenhado ou pode estar com três meses, porque ele acabou de receber a nova inaceiparcela que é equivalente a três meses', diz a assessoria.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde no início do mês, na véspera da data que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro, foram registrados no ano passado 1.476 novos pacientes soropositivos e 480 óbidos decorrentes da doença no Estado do Pará. No geral, o Estado aparece no sétimo lugar em incidência da doença. A média em 2010 ficou em 19,5 pessoas infectadas em cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com o levantamento, o Estado tem a sexta maior taxa de mortalidade entre todos os Estados brasileiros. A cada grupo de 100 mil paraenses em 2010, 7,2 morreram em consequência da Aids.
O Liberal ouviu as prefeituras e o governo do estado sobre os atrasos nas execuções. Conforme Afonso Vidinha, secretário-adjunto de Saúde do município de Parauapebas, as verbas de incentivo ficaram 21 meses paradas em virtude da construção do novo Centro de Testagem e Aconselhamento de DST/Aids (CTA) da cidade.
'Nós fizemos uma modificação em toda a estrutura do CTA. Essa modificação foi a construção de um novo prédio, que trabalha, justamente, a situação do HIV/Aids. Só que essa construção que estava prevista para ser concluída em cinco meses, demorou um ano e dois meses.
Além disso, há dez meses mudou a gestão. Resultado: nós concluímos a obra e estamos com um processo licitatório em andamento. Ou seja, todo esse recurso que está aí, R$ 128 mil, está destinado para o aparelhamento do CTA', explicou o secretário.
Através de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), informou que no próximo boletim esse saldo de meses deverá está praticamente zerado. Do montante de R$ R$ 602,6 mil parado há quase um ano, foram comprometidos R$ 422 mil com as ações desenvolvidas no programa municipal de DST/Aids, na campanha do Dia Mundial de Combate à Aids, com a capacitação para os profissionais da área da saúde em transmissão vertical as sífilis, HIV e hepatites, bem como a aquisição de equipamentos para o programa.
Convênio - Já a coordenadora de DST/Aids da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), a médica hepatologista Deborah Crespo, expl icou que o valor de R$ 380 mil (já considerando a última parcela) está alocado para convênio com organizações não governamentais (Ongs) que atuam em DST/Aids no Estado. 'Houve um edital, que está no Diário Of icial do Estado, com a publicação de uma chamada de seleção pública para projetos. O primeiro edital no valor de R$ 380 mil é de junho. Então, obviamente, a partir do edital, esse dinheiro não pode mais ser gasto, ele tem que ficar disponibilizado para aquela seleção pública. Daí os cinco meses que aparecem no relatório. Os projetos foram apresentados, oito foram selecionados e só quatro deles apresentaram as documentações exigidas para a formulação dos convênios. Já estamos pleiteando mais recursos, inclusive', justificou.
A reportagem tentou contato ainda com as prefeituras de Marabá (R$ 37,3 mil sem execução há 4 meses) e de Castanhal (R$ 12 mil sem execução há 2 meses), no entanto, não teve retorno até o fechamento da matéria, na noite de sexta-feira (16).
Fonte: O Liberal
0 comentários:
Postar um comentário