A segunda denúncia do Ministério Público contra acusados de envolvimento em fraudes na Assembléia Legislativa do Pará, na administração de Domingos Juvenil, entre os anos de 2007 e 2010, que seria protocolada na manhã desta sexta-feira (1º), só deve ser protocolada no Tribunal de Justiça do Pará à tarde. É o que informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual.
A denúncia, que agora se concentra em fraudes na folha de pagamento, com a contratação de funcionários 'fantasmas'- a primeira foi sobre fraudes em processos licitatórios - deve ser feita contra 10 ou 11 pessoas que teriam envolvimento no esquema.
O motivo do atraso, segundo o MP, foi a inclusão de 12 anexos no material gráfico, que só devem ficar prontos no início da tarde de hoje.
Os denunciados devem ser citados pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público no exercício da função), formação de quadrilha e adulteração de documento público.
A denúncia será assinada pelos promotores de justiça Arnaldo Azevedo, Nelson Medrado e Milton Menezes.
Depoimentos- Paralelamente à denúncia sobre as fraudes na folha de pagamento, o promotor Nelson Medrado, prossegue, na manhã desta sexta-feira (1º), com os depoimentos dos proprietários das empresas acusadas de fraudar processos licitatórios. Dois proprietários de empresas serão ouvidos, encerrando a fase de oitivas, quando ocorreram depoimentos de proprietários de seis empresas.
Os proprietários das empresas que estão sendo ouvidos hoje não quiseram falar com a imprensa, mas os advogados deles repassaram algumas informações. Jânio Nascimento, defensor da empresária Leidiane Cardoso, que é proprietária da empresa LC Cardoso, disse que a empresa de sua cliente participou do processo, venceu e executou o serviço dentro da legalidade. 'Ela recebeu pagamento por reparos e manutenções no prédio da Alepa, mas tudo de forma legal, não sabemos por que esse problema no processo, pois ela cumpriu o trabalho solicitado no processo licitatório', afirmou.
Já o advogado de João Lucivan de Souza, proprietário da empresa JL de Souza, também disse não saber por que seu cliente foi chamado para depor, mas que só deve falar com a imprensa ao final da oitiva.
Fraudes - Segundo o Ministério Público, durante a gestão de Domingos Juvenil (de 2007 a 2010), os cofres públicos do Estado tiveram um rombo que variava entre R$ 800 e R$ 1 milhão por mês. Doze pessoas, entre servidores e deputados, estão sendo investigadas pela Justiça.
Redação Portal ORM
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