A partir de hoje, e até o próximo dia 15, a comercialização, transporte, captura do caranguejo, camarão rosa e a pesca de espécies como o mapará, tambaqui, pirapitinga e pirarucu estão proibidas. Entre os dias 24 e 29 inicia o segundo período de defeso dessas espécies. A medida é necessária para garantir a reprodução e perpetuação das espécies. Ao todo serão seis períodos de defesos programados para o ano de 2012.
Em nota, a Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) informou que equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da própria Sepaq, ficarão responsáveis pela fiscalização de pontos comerciais e feiras livres. Isso para verificar o cumprimento da lei ambiental que garante o período de defeso do caranguejo e de outras espécies.
Patrick Passos, técnico de gestão de pesca da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), informou que no dia 11 de novembro foi realizada uma reunião envolvendo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sepaq, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representantes de sete municípios produtores do caranguejo. Na reunião foram confirmadas as datas do período de defeso e as normas que proíbem a comercialização do produto.
Passos explica que após o dia 15, o produto será liberado para comercialização por um período de oito dias.
Na nota da Sepaq, o secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Henrique Sawaki, explicou que o defeso é estabelecido a partir das fases da lua, por isso a duração de cinco dias. De acordo com o secretário, o defeso começa durante a lua cheia, para permitir o acasalamento do caranguejo e garantir a reprodução da espécie. Como este mês haverá mais uma lua cheia, ocorrerá um segundo período, que vai de 24 a 29 de janeiro. A partir daí haverá mais quatro defesos, dois em fevereiro e dois em março.
Durante o período de defeso só poderão ser comercializados os produtos armazenados que foram declarados ao Ibama pelos vendedores. Quem for pego comercializando o produto ilegalmente poderá sofrer punições que vão de multa à prisão. A fiscalização ficará a cargo do Ibama, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sepaq, ICMbio e prefeituras. “Se a situação for constatada no local, o animal será devolvido ao mangue”, explica Patrick.
DIEESE
O Dieese/PA afirma que com a proximidade do período de defeso do animal a tendência é um aumento ainda maior no preço do produto para o consumidor. Os últimos levantamentos realizados sobre o preço do caranguejo comercializado nas feiras e mercados de Belém mostram que em dezembro de 2010 a unidade do crustáceo custava R$1,12. Já em janeiro de 2011 o preço passou para R$1,26, em média.
Em nota, a Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) informou que equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da própria Sepaq, ficarão responsáveis pela fiscalização de pontos comerciais e feiras livres. Isso para verificar o cumprimento da lei ambiental que garante o período de defeso do caranguejo e de outras espécies.
Patrick Passos, técnico de gestão de pesca da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), informou que no dia 11 de novembro foi realizada uma reunião envolvendo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sepaq, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representantes de sete municípios produtores do caranguejo. Na reunião foram confirmadas as datas do período de defeso e as normas que proíbem a comercialização do produto.
Passos explica que após o dia 15, o produto será liberado para comercialização por um período de oito dias.
Na nota da Sepaq, o secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Henrique Sawaki, explicou que o defeso é estabelecido a partir das fases da lua, por isso a duração de cinco dias. De acordo com o secretário, o defeso começa durante a lua cheia, para permitir o acasalamento do caranguejo e garantir a reprodução da espécie. Como este mês haverá mais uma lua cheia, ocorrerá um segundo período, que vai de 24 a 29 de janeiro. A partir daí haverá mais quatro defesos, dois em fevereiro e dois em março.
Durante o período de defeso só poderão ser comercializados os produtos armazenados que foram declarados ao Ibama pelos vendedores. Quem for pego comercializando o produto ilegalmente poderá sofrer punições que vão de multa à prisão. A fiscalização ficará a cargo do Ibama, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sepaq, ICMbio e prefeituras. “Se a situação for constatada no local, o animal será devolvido ao mangue”, explica Patrick.
DIEESE
O Dieese/PA afirma que com a proximidade do período de defeso do animal a tendência é um aumento ainda maior no preço do produto para o consumidor. Os últimos levantamentos realizados sobre o preço do caranguejo comercializado nas feiras e mercados de Belém mostram que em dezembro de 2010 a unidade do crustáceo custava R$1,12. Já em janeiro de 2011 o preço passou para R$1,26, em média.
(Diário do Pará)
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