sábado, 7 de janeiro de 2012

Santa Casa reclama repasses da Sesma

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) não repassa há três meses para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará recursos do Ministério da Saúde que seriam utilizados para o pagamento da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI). A direção da fundação reuniu na manhã de ontem com as gerências da instituição para tratar da questão, já que o pagamento da GDI aos servidores da instituição está atrasado.
Cíntia Pires, assessora de gabinete da Santa Casa, disse que GDI é uma gratificação paga trimestralmente, vinda do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Belém e repassada ao hospital pelos serviços prestados. “Esses recursos não estão sendo repassados há três meses, o que inviabiliza o pagamento da gratificação aos servidores e também compromete o funcionamento da instituição na compra de remédios, manutenção de equipamentos, alimentação de paciente e servidores. Sem esses repasses o atendimento da Santa Casa fica muito comprometido”, denunciou.
Cíntia afirma ainda que os repasses do Ministério da Saúde estão sendo feitos normalmente para a Prefeitura de Belém e que a direção da Santa Casa já tentou várias vezes reunir com a Sesma, além de emitir vários documentos de cobrança, que foram ignorados pela secretaria municipal. O departamento jurídico da Santa Casa está preparando medidas judiciais cabíveis para que a Prefeitura de Belém faça o mais urgente possível o repasse da verba.
A Lei do Sistema Único de Saúde (Lei 8.142/90–SUS) define que a saúde é municipalizada, ou seja, a gestão dos recursos é do município, fica assim sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém receber os recursos do Ministério da Saúde e repassá-los mensalmente aos órgãos e hospitais.
REVOLTA
Os funcionários da Santa Casa estão indignados e ameaçam até fazer greve. A GDI, segundo uma servidora que não quis se identificar, estaria sendo paga normalmente para o Hospital Ophir Loiola, o Hospital de Clínicas e outras instituições do Estado “inclusive com aumento”.
Os servidores também fizeram uma nota de repúdio, na qual se dizem “indignados e desmotivados” e que gostariam que “o Ministério Público do Estado tomasse conhecimento e se manifestasse quanto a essa situação”.
Em nota, a Sesma informou que ainda não realizou o repasse à Santa Casa de Misericórdia para o pagamento de procedimentos, “pois aguarda repasse de verbas por parte do Governo do Estado”. Esclareceu ainda que não é de responsabilidade da Sesma o pagamento da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI) aos servidores da Santa Casa. “O repasse de verbas a ser encaminhado pela Sesma é referente ao pagamento de procedimentos realizados pelo hospital”.













(Diário do Pará)

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