domingo, 5 de fevereiro de 2012

Governo anuncia retomada de obras

“O pior da tempestade passou”. A declaração, feita à reportagem do DIÁRIO na última sexta-feira pelo governador Simão Jatene, reproduzindo uma frase por ele empregada na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, marcando a retomada da atividade parlamentar, é muito mais que uma figura de retórica. Mais que as palavras, os números contidos no documento – lido pelo vice-governador Helenilson Cunha Pontes, na ausência do titular – mostram que o Estado experimentou mudanças profundas nos indicadores econômicos no exercício de 2011. Um ano, vale ressaltar, que não foi exatamente um mar de rosas para nenhuma economia do planeta.
O tom confiante empregado pelo governador, na introdução da mensagem por ele assinada, está amparado não somente nos resultados alcançados no primeiro ano de governo, traduzidas no balanço das ações desenvolvidas no ano passado. O ânimo governamental está mais associado, pelo que é possível entender, aos indicativos das ações para este ano. O documento faz referência explícita à continuidade de obras importantes para o Estado, em diferentes setores, e a diversas ações cuja materialidade deve ser interpretada como fruto da recuperação da capacidade de investimento do governo.
O governador lembrou que, logo no início do mandato, deu conhecimento à sociedade paraense da situação de desequilíbrio financeiro, do acúmulo de dívidas e da desorganização da gestão pública. Após 12 meses de luta, percalços e vitórias, conforme frisou, ele já pode afirmar que o cenário hoje é outro. “Mesmo que muitos danos ainda precisem ser recuperados, o Pará está pronto para seguir adiante, para uma nova etapa, e é preciso e justo dividir isso com cada um dos paraenses”, acrescentou.
Referindo-se a 2011 como “um ano atípico e de grandes desafios”, Jatene destacou que o desequilíbrio das contas públicas, já manifestado nos dois anos anteriores, tendia a se agravar, conforme ficou evidente no resultado primário de 2009, negativo em R$ 42 milhões e que em 2010 alcançou a impressionante cifra de R$ 433 milhões, também negativa. No mesmo sentido, o Estado mantinha pendentes compromissos assumidos e não honrados, que atingiam desde a Secretaria do Tesouro Nacional até fornecedores, passando inclusive pelos servidores.
Tal situação, destacou o governador, levava à perda de credibilidade e desorganização da administração estadual, impondo um quadro de fortes restrições a qualquer negociação e a redução quantitativa e qualitativa na prestação de serviços, deteriorando a infraestrutura e os equipamentos públicos. Tudo isso, segundo suas próprias palavras, poderia ter mergulhado o Estado “nas águas turvas da insolvência econômica e da crise social”.
O vigoroso ajuste fiscal adotado pelo governo, segundo Jatene, se fez à custa de cortes nos gastos e investimentos. Menos, porém, para as áreas em que a falta de investimentos afeta a vida e o futuro do cidadão, “às vezes, de modo irreversível”. O governador mencionou, expressamente, as áreas de saúde, segurança e educação.
RECONSTRUÇÃO
Apesar das severas restrições financeiras com que se defrontou o governo em 2011, o Pará realizou reformas em mais de uma centena de escolas em diversos municípios no ano passado. Atualmente, 28 novas escolas estão em construção, sendo 11 técnicas e 17 indígenas. No tocante ao ensino universitário, destaca Simão Jatene a implantação de novos cursos no interior, como o de Desenho, em Paragominas; Enfermagem, em Conceição do Araguaia; Biomedicina, em Marabá; Engenharia Ambiental, em Altamira; e Tecnologia de Alimentos, em Salvaterra. Quanto às ações futuras, contemplando, o governador reassumiu o compromisso de iniciar, em agosto de 2013, o curso de Medicina em Marabá. “Nós já autorizamos inclusive a execução das obras físicas necessárias”, ressaltou.
O governador chamou também a atenção para a delicada questão da infraestrutura e logística, setor no qual reside, em sua própria avaliação, um dos maiores desafios para qualquer governo no nosso Estado. Primeiro, pela natural discrepância entre as receitas e o volume de recursos necessários à expansão ou mesmo a simples manutenção da infraestrutura, especialmente na Amazônia. Segundo, porque provavelmente é nesse segmento, segundo ele, que a falta de investimentos continuados e a interrupção de investimentos, provocam a degradação dos equipamentos e do patrimônio, o que impõe a necessidade de um esforço maior para que se reconstrua um padrão minimamente razoável.
Caso exemplar, de acordo com Simão Jatene, é o das nossas estradas do Pará, apontadas em pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, em 2010, como uma das mais críticas do país. Contornando as dificuldades financeiras, ele disse que a situação começou a ser revertida já em 2011 e garantiu que os investimentos no setor serão ampliados em 2012. Anunciou que, já agora em março, o governo vai inaugurar a implantação e pavimentação da chamada estrada da “perna sul”, que liga o município do Acará à Alça Viária, resgatando um velho sonho de todos os que vivem no vale do Acará e beneficiando os moradores dessa região que se dinamiza com a expansão da cultura do dendê.
Entre várias outras obras, em que se incluem a recuperação e pavimentação de estradas, além de restauração e construção de pontes, em diferentes regiões do Estado, o governador ressaltou que, pela sua importância estratégica e pelo seu caráter integrador do Estado, ele já determinou uma verdadeira reconstrução da Alça Viária. “Assim, também, está em fase de conclusão o projeto completo de recuperação da PA-150 até Marabá, o qual espero iniciar ainda neste semestre”, finalizou.












(Diário do Pará)

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