Com pedaços de madeira em mãos, pedras e
flechas, um grupo de 200 índios tentou invadir nesta terça-feira (16) a
Câmara dos Deputados. Um policial militar levou uma flechada na perna.
Outro teria sido atingido por uma pedrada e foi conduzido para o
departamento médico da Casa.
Os índios foram contidos pela Polícia
Militar que teve que usar spray de pimenta contra os que chegaram a
bater troncos e arremessar objetos na porta de vidro de uma das
portarias que dá acesso à entrada principal da Câmara. Barrado, o grupo
mantém ameaça de invadir a Casa. Pouco depois do meio-dia desta terça,
eles dançavam e cantavam na porta do prédio.
Os índios protestam contra propostas que
estão em discussão no Congresso sobre demarcação de terras indígenas. A
reunião de uma comissão especial da Câmara que discutia um projeto que
transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras
indígena foi cancelada. Na semana passada, o deputado Osmar Serraglio
(PMDB-PR) apresentou seu relatório, mas um pedido de vista suspendeu a
votação.
Se for confirmado na comissão, o texto,
no entanto, só será analisado no plenário da Câmara pelo novo Congresso,
uma vez que os parlamentares entram em recesso no dia 23. Na futura
composição, a bancada ruralista será ampliada passando para 260
deputados --atualmente tem 224 votos.
O parecer do peemedebista prevê que a
demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso
Nacional, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo.
Com isso, a demarcação será feita por
meio de lei de iniciativa privativa do presidente da República. Caberá
ao Executivo executar os levantamentos e estudos antropológicos, a
respectiva identificação da etnia a ser beneficiada, e propor, por meio
de projeto de lei, a delimitação da área indígena. O Congresso
deliberará sobre a proposta.
dol
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