domingo, 18 de dezembro de 2011

Belo Monte: um labirinto feito de águas

Genilson Gomes da Silva, 30 anos, começa a preparar o equipamento de forma rápida. São peças simples, rudimentares até. Primeiro, coloca a máscara pra proteger olhos e narizes. Depois põe na boca o que ele chama de chupeta, ligada a um compressor de ar por uma fina mangueira transparente. Na mão direita empunha uma vareta pontiaguda e nas laterais do short, pendura dois pequenos recipientes de plástico. É o que precisa para mergulhar a uma profundidade de mais de dez metros. Cerca de duas horas depois retorna à superfície trazendo nos recipientes pequenos peixes que irão ornamentar aquários no Brasil e no mundo.
Essa é uma atividade que remonta a gerações no rio Xingu e que parece estar com os dias contados. Quando a barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte for finalmente construída, dezenas de espécies de peixes que só existem na chamada Volta Grande do Rio Xingu irão desaparecer. Muitas nem foram catalogadas ainda.
“Em toda sua extensão o Xingu tem umas 450 espécies de peixes. Pelo menos 30% ainda não são oficialmente conhecidos, não foram catalogados. Há um risco sério de extinção de espécies que ainda nem conhecemos”, alerta o biólogo Leandro Melo de Sousa, professor da Universidade Federal do Pará em Altamira.
Sousa iniciou há pouco tempo um estudo que visa fazer o levantamento dessa fauna antes que a barragem da usina inicie o que ele chama de processo de destruição de peixes. Já existem estudos que mostram o que ocorre com as espécies de peixes a partir de construção de barragens. A morte em massa é certa.
Segundo o biólogo, isso ocorre porque em rios como o Xingu há espécies que se adaptaram ao longo dos anos, com a característica do rio. O Xingu é um rio de correntezas. Peixes que vivem nesse tipo de ambiente não se adaptam a águas paradas ou lentas, como as formadas pelos lagos a partir das barragens.
“É um processo rápido. De início há uma mortandade acelerada dessas espécies. Depois há um crescimento do número de peixes que se adaptam a esse tipo de água. Mas eles costumam ser predadores dos peixes menores, de água acelerada. Em três anos esse ciclo se encerra”, diz Leandro Sousa.
De acordo com o biólogo, existem estudos não divulgados feitos em locais de barragem em Tocantins que mostram que houve uma diminuição de 70% do índice de pesca no Estado. “As empresas acompanham esses processos, mas não divulgam os resultados”, diz Sousa.
Uma das cadeias produtivas que irão sofrer impacto imediato com a redução de peixes no rio Xingu, é a dos coletores de peixes ornamentais. A Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) obteve há poucos meses uma pequena vitória em relação a Belo Monte. A Justiça havia embargado obras diretas no rio.
A vitória foi passageira. O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins revogou, na sexta-feira (16), liminar que ele mesmo concedera no final de setembro deste ano. A decisão anterior determinava a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A ação tramita na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.
Ao apreciar dois pedidos de reconsideração formulados pela União e pelo consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), que constrói a Usina de Belo Monte, o juiz considerou que não havia mais motivos jurídicos que justificassem a manutenção da liminar. Com isso, estão liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais e outras necessárias para construir a hidrelétrica.
Para o juiz, a pesca de espécimes ornamentais não será impedida durante a construção da usina, “pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão d’água por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida.”
É o contrário do que diz o especialista da UFPA. “O risco de extinção é real e grave, porque afeta não só os peixes, mas também toda uma fauna que consome esses peixes”, diz Leandro Sousa.
As 26 empresas exportadoras de peixes ornamentais associadas haviam entrado com uma ação cautelar contra o consórcio Norte Energia, responsável pela implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A ação visava impedir a continuidade dos trabalhos para a construção da hidrelétrica, enquanto não for feito um estudo aprofundado das perdas- e conseqüente reparação- sofridas por esse setor pesqueiro.
Chamada de ‘ação cautelar de produção de prova antecipada com pedido de liminar’, a iniciativa judicial partiu da constatação de que há dúvidas sérias a respeito da sobrevivência desse tipo de atividade comercial, voltada primordialmente para a exportação. Isso porque a atividade desenvolvida pelas empresas é exercida somente no rio Xingu.
Desde 2009 a Acepoat alerta sobre os riscos da hidrelétrica. Um estudo feito naquele ano, diz que “outro problema detectado pelos pescadores, que pode afetar e interferir nas condições de trabalho é o possível represamento do rio Xingu com a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, projeto do Governo Federal, o qual prevê a construção de barragens ao longo dessa Bacia Hidrográfica”. Um exemplo disso seria a espécie ‘acari zebra’, que só existe na região do rio Xingu e que estaria seriamente ameaçado de extinção. “Se não recebermos uma indenização justa vai ficar complicado para todos nós”, diz a presidente da associação, Marize Rocha.
Na avaliação feita pela associação, com o inicio das atividades de construção, e por conseqüência, a alteração do leito do rio, todas as espécies deixarão de ‘subir’ o rio Xingu. Além disso, os próprios pescadores não poderão transitar no curso do rio livremente para exercer diariamente suas atividades. As empresas estimam em uma diminuição de 90% da área de atuação das pesqueiras.
A Nesa diz que conseguiu demonstrar que estão sendo desenvolvidos projetos para ictiofauna (fauna de peixes) e de incentivo à pesca sustentável. Um terceiro projeto, relativo à aquicultura de peixes ornamentais, também deverá ser implantado a montante da barragem, mas somente depois que a hidrelétrica entrar em operação.



(Diário do Pará)

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