domingo, 18 de dezembro de 2011

Habitação precária prevalece na capital paraense, aponta pesquisa

A manicure Elisângela do Socorro, 30 anos, se mudou há três meses para o assentamento Canaã, no Curió, e integra a população de 652.954 pessoas que moram em locais precários em Belém.
                                                                Elisângela do Socorro
Ela ocupa um dos 37.524 domicílios com excesso de gente e uma das 27.588 moradias cujo terreno não está regularizado. Até o mês passado, ela vivia em um dos 52.528 imóveis sem banheiro, mas não saiu do universo dos 119.124 cidadãos que vivem em regiões com carência de infraestrutura.
Os números são do Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Meio Ambiente (Iágua), publicados em estudo encomendado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
A Sehab pretende discutir os resultados com a comunidade para elaborar o Plano Municipal Habitacional de Interesse Social (PMHIS), com metas de investimentos e de obras em prazo a ser estipulado. As questões serão levadas também à Conferência Municipal de Habitação, entre 26 e 27 deste mês. Uma conclusão é certa desde já: há muito trabalho pela frente.
A pesquisa do Iágua indica que somam 449 os assentamentos precários de Belém, incluindo os de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro. O Tapanã tem a maior quantidade deles, 27. Em seguida, está a Sacramenta, com 20, e Tenoné - 19. A ONG atestou que 51% dos domicílios da Região Metropolitana de Belém (RMB) são precários. O déficit habitacional é de 73.977 unidades e demandaria um investimento público de R$ 1,9 bilhão para reduzir o problema significativamente.
Em contrapartida, a Secretaria de Habitação do Município (Sehab), construiu apenas 12 casas populares, todas na Vila da Barca, no Telégrafo. Neste ritmo, nem em 100 anos seria possível ampliar a quantidade de moradias dignas. A estimativa é de que no ano que vem, pelo menos 200 casas sejam entregues no primeiro semestre. Quem perde nesta projeção de longo prazo são as famílias que recebem até três salários mínimos - o mapeamento aponta que 77% desta faixa de renda mora em domicílios improvisados.
Terra - A coordenadora do Iágua, Sandra Cruz, alerta que para o PMHIS funcionar é fundamental instituir maneiras de fixar a população beneficiada pelos eventuais projetos de melhoria.
'A regularização fundiária e as obras de infraestrutura são indissociáveis, porque o mercado imobiliário é muito forte para se enquadrar em determinados limites burocráticos. As casas são negociadas normalmente, sem a escritura, e uma área que recebe os serviços de pavimentação e energia elétrica, por exemplo, passa a ser alvo da especulação', explica.
'O saldo destas intervenções do poder público, de positivo se transforma em negativo, pois os moradores vendem seus imóveis porque não conseguem mais arcar com os custos ou porque, se estão sem o documento de posse, não têm garantias de que poderão continuar ali. Eles formam, então, novos focos de assentamentos precários em áreas cada vez mais distantes', constata, ao destacar que o Jurunas, após a conclusão da macrodrenagem, pode ser o próximo local onde ocorrerá este fenômeno.
A diretora do departamento de serviço social da Sehab, Jocielma Queiroz, explica que de posse dos dados fornecidos pelo Iágua, será possível traçar uma política de habitação mais eficaz. 'Pendências relacionadas a contratações de empresas para fazer as obras impediram que a secretaria fosse mais atuante durante este ano. Mas as audiências públicas vão nos nortear a respeito de qual será a aplicabilidade da pesquisa', ressalta a técnica.
Cotidiano - Com três filhos pequenos, Elisângela está desempregada e sua única renda são os R$ 166,00 que recebe do Bolsa Família. Mudou-se para o bairro que tem 10 assentamentos precários porque não pôde mais pagar o aluguel de R$ 250,00 da antiga casa, no Marco. 'Com a ajuda financeira dos meus ex-sogros, avôs dos meus filhos, pude construir esta casa', disse. 'Todos têm medo de sair daqui, porque ninguém tem escritura e fica até difícil pensar fazer uma reforma. A única melhoria que fiz foi o banheiro. Mas ainda durmo no único quarto em uma cama de casal com as crianças', relata.
Com a mãe desempregada, é possível que a pequena Hevelyn, 6 anos, fique sem o presente de Natal - uma boneca estilo Barbie. 'Às vezes as pessoas olham com preconceito para quem vive em invasão. Mas não sabem como é a realidade daqui. Não é por esperteza, mas por necessidade. Ninguém quer ver seus filhos crescerem em um lugar com o mínimo ou sem conforto nenhum', diz a manicure, que antes das modestas obras de moradia e infraestrutura se concretizarem no Canaã, ainda está à espera de um milagre.





Fonte: O Liberal

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